Março de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 2.398 | Ano 14 31 de março de 2026
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E REVOGA A IN N° 002-2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005-2026 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR E REVOGA A IN Nº 006-2024.
Edição 2.389 | Ano 14 25 de março de 2026
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- ATO DO PRESIDENTE Nº 26 - REPUBLICAÇÃO
- ATO DO PRESIDENTE Nº 29-2026 REPUBLICAÇÃO
- ATO DO PRESIDENTE N.º 030/2026
Edição 2.378 | Ano 14 12 de março de 2026
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- TERMO DE POSSO DO SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO EDES BATISTA
- TERMO DE POSSO DO SUPLENTE DE VEREADOR JOSE GERONIMO DOS SANTOS NEVES
Edição 2.369 | Ano 14 04 de março de 2026
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E REVOGA A IN Nº 001-2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026 - REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA.