Março de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 240 | Ano 2026 31 de março de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 281.2026-DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA...
- LEI MUNICIPAL Nº 282.2026-CÂMARA INTERSETORIAL-CAISAN
- LEI MUNICIPAL Nº 283.2026-GUIA DO FOLIÃO...
Edição 239 | Ano 2026 31 de março de 2026
- TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.
- TERMO DE COMPARECIMENTO E ATA DA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.
- PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE LEI Nº 004/2026 INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI 005/2026 INSTITUI O GUIA DO FOLIÃO DE BURITIRAMA COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E ECONÔMICA DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA.
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
- PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 005/2026 INSTITUI O GUIA DO FOLIÃO DE BURITIRAMA COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E ECONÔMICA DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA.