Dezembro de 2018 Pesquisa Avançada
Edição 1.209-1 | Ano 12 28 de dezembro de 2018
Visualizar DiárioEdição 1.209 | Ano 12 28 de dezembro de 2018
Visualizar DiárioEdição 1.208 | Ano 12 27 de dezembro de 2018
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16 - APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2019.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17 - FICA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSENEI SANTOS LIMA, SUBSTITUTA DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR II (MATARIPE), NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18 - FICA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GISLANDIA PEREIRA DOS SANTOS, SUBSTITUTA DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR I (SEDE), NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS.
Edição 1.207 | Ano 12 26 de dezembro de 2018
Visualizar DiárioEdição 1.206 | Ano 12 21 de dezembro de 2018
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD - PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ANO 2017.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DO DEMONSTRATIVO DA GESTÃO SUAS DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD - SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2017.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA DA SOCIAL, ANO 2017.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTA PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO PLANO, DOS RECURSOS FEDERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Edição 1.205 | Ano 12 20 de dezembro de 2018
- LEI MUNICIPAL Nº 553/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 554/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)
- LEI MUNICIPAL Nº 555/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2412/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2018/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2414/2018 - APROVA O TERMO RETI-RATIFICAÇÃO QUE ALTERA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO DO LOTEAMENTO ILHA BIMBARRAS - SÍTIO DE PRAIA, SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 821.524,60M² (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), NA ILHA DE BIMBARRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.204 | Ano 12 19 de dezembro de 2018
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- PORTARIA IPM Nº 441/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO
- SESCOP Nº 15/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 125/2018.
Edição 1.202 | Ano 12 17 de dezembro de 2018
- PORTARIA SEDESE Nº 30/2018 - DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 132/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ELIONORA MARIA VICENTE - ME.
- PORTARIA SESAU Nº 34/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.
Edição 1.201 | Ano 12 14 de dezembro de 2018
- LEI MUNICIPAL Nº 549/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 548/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO MODAL - COM ENCARGOS - DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A EMPRESA TRANSPORTADORA BETA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 118.2015 - FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS NUNES
- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025.2015 - MARIA ELOISA DOS SANTOS.
Edição 1.200 | Ano 12 13 de dezembro de 2018
Visualizar DiárioEdição 1.199 | Ano 12 12 de dezembro de 2018
- PORTARIA AJUR Nº 03/2018 - NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS PRECATÓRIOS NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.060/05 ATUALIZADA.
- PORTARIA SESCOP Nº 15/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 125/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA HERA AMBIENTAL S.A.
- PORTARIA SEMAP Nº 21/2018 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À CLARO TELECOM PARTIÇÕES S/A.
- PORTARIA SEMAP Nº 22/2018 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À CLARO TELECOM PARTIÇÕES S/A.
- PORTARIA SEMAP Nº 23/2018 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
- PORTARIA IPM Nº 154/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
- PORTARIA IPM Nº 155/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS.
- PORTARIA IPM Nº 156/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
- PORTARIA IPM Nº 157/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE.