Edição 2.873 | Ano 16 30 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C-116-2025

Portaria

• PORTARIA 098-2025

Edição 2.872 | Ano 16 30 de abril de 2025

Errata

• ERRATA 01-2025 - EDITAL 05-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO- SECULTE
• ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 20-2025

Edição 2.871 | Ano 16 30 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 2.870 | Ano 16 30 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Edição 2.869 | Ano 16 29 de abril de 2025

Homologação

• ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 48-2025

Decreto

• DECRETO - 744-2025

Edição 2.868 | Ano 16 29 de abril de 2025

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 36-2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 009-2025

Decreto

• DECRETO 746-2025 - CACS- FUNDEB
• DECRETO - 745, 742, 743.

Ata

• ATA - CACS-FUNDEB

Errata

• ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C-76-2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04-2025 C -10-2-2023
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04-2025 C -029-2-2023

Edição 2.867 | Ano 16 28 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C- 106-2025

Edição 2.866 | Ano 16 28 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.865 | Ano 16 25 de abril de 2025

Chamamento Público

• EDITAL 02-2025 -SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO PNAB 2025
• EDITAL 03-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - PNAB 2025
• EDITAL 04-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE MÚSICOS - PNAB 2025
• EDITAL 05-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS - PNAB 2025
• EDITAL 06-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA - PNAB 2025

Edição 2.864 | Ano 16 25 de abril de 2025

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 35-2025

Extrato

• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA AD- 01-2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO C-21-1-2024
• NOTIFICAÇÃO C-4-2-2024
• JUSTIFICATIVA DE NOTIFICAÇÃO C-164-1-2023
• NOTIFICAÇÃO C- 88-1-2024
• NOTIFICAÇÃO C-88-1-2024
• NOTIFICAÇÃO C-194-1-2022
• NOTIFICAÇÃO C-57-2022

Termo

• TERMO DE QUITAÇÃO LUXOR CONSTRUTORA LTDA

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS - 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132.
• PORTARIA 133- LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.863 | Ano 16 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 01-2025 C- 91-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO 01-2025 C- 100-1/2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 27/2025

Edição 2.862 | Ano 16 24 de abril de 2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Edição 2.861 | Ano 16 23 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 36/2025

Edição 2.860 | Ano 16 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 109-2025
• PORTARIA 106-2025
• PORTARIA 107-2025
• PORTARIA 111-2025
• PORTARIA 113-2025
• PORTARIA 114-2025
• PORTARIA 115-2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C- 103-2025

Decreto

• DECRETOS 703, 718, 716, 715, 717, 714, 706, 724, 722, 720, 721, 723, 725, 707, 702, 705, 713, 726, 727, 728, 729, 730, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 704, 709, 710, 711, 740, 708, 712, 719, 741, 742, 743, 732, 733.

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 15-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 34-2025

Edição 2.859 | Ano 16 22 de abril de 2025

Chamada Pública

• RESULTADO PÓS RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 001-2025

Portaria

• PORTARIA 08-2025 / EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA

Edição 2.858 | Ano 16 22 de abril de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO CONTRATUAL 01-2025

Edição 2.857 | Ano 16 16 de abril de 2025

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 12-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 22-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 31-2025

Decreto

• DECRETO 699-2025

Portaria

• PORTARIA 100-2025 / FÉRIAS
• PORTARIA 101-2025 / LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA 103-2025 / LICENÇA -PRÊMIO

Edição 2.856 | Ano 16 16 de abril de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 35/2025

Edição 2.855 | Ano 16 15 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10-2025

Edição 2.854 | Ano 16 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETOS 700-2025, 701-2025

Portaria

• PORTARIA 04-2025
• PORTARIA 05-2025
• PORTARIA 06 -2025
• PORTARIA 07- 2025

Chamada Pública

• RESULTADO PREMILINAR / CHAMADA PÚBLICA 01-2025

Edição 2.853 | Ano 16 15 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C-95-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 07-2025

Edição 2.852 | Ano 16 15 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

Edição 2.851 | Ano 16 14 de abril de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

Edição 2.850 | Ano 16 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C-83-2025
• EXTRATO DO CONTRATO C- 90-2025
• EXTRATO DO CONTRATO C- 94-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 07
• DECRETO FINANCEIRO 08
• DECRETO FINANCEIRO 09

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 25-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 23-2025

Edição 2.849 | Ano 16 14 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 15/2025

Edição 2.848 | Ano 16 14 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 34/2025

Edição 2.847 | Ano 16 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Edição 2.846 | Ano 16 10 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C-81-2025

Edição 2.845 | Ano 16 10 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA - FÉRIAS/ 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97.
• PORTARIA / LICENÇA MATERNIDADE 95-2025, 96-2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C-88-2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 31/2025

Edição 2.844 | Ano 16 09 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS 79-2025, 80-2025, 81-2025.
• PORTARIAS 82-2025, 83-2025, 84-2025, 85-2025, 86-2025.

Ata

• ATA DE SELEÇÃO DO EDITAL 01-2025 - PARECERISTAS

Outros

• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL PARECERISTA / PNAB DO EDITAL 01-2025
• RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR PARECERISTA / PNAB - EDITAL 01- 2025

Edição 2.843 | Ano 16 09 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 92-2025

Edição 2.842 | Ano 16 08 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 22/2025

Edição 2.841 | Ano 16 08 de abril de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO CONTRATUAL 01-2025
• EXTRATO DE CONTRATO 87-2025

Ata

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 32-2025

Edição 2.840 | Ano 16 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Edição 2.839 | Ano 16 07 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 25/2025

Decreto

• DECRETOS 698, 694, 695, 696, 697.

Edição 2.838 | Ano 16 07 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 12/2025

Edição 2.837 | Ano 16 04 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 23/2025

Edição 2.836 | Ano 16 04 de abril de 2025

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 29 -2025

Demonstrativo

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE/2024 - SAÚDE SLOPS

Edição 2.835 | Ano 16 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2025

Edição 2.834 | Ano 16 03 de abril de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 2.833 | Ano 16 03 de abril de 2025

Errata

• ERRATA 01 CHAMADA PÚBLICA 001-2025/ SEDUC

Edição 2.832 | Ano 16 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 07-2025 , 08- 2025

Edição 2.831 | Ano 16 02 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C- 76-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C- 68-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C- 69-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C - 72-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C -73-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C -74-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C -75-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C - 80-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C - 85-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C - 89-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C - 86-2025
• EXTRATO DE CONTRATO C- 77-2025

Decreto

• DECRETOS 687, 688, 689, 690, 691, 692.

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PNAB
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PNAB

Edição 2.830 | Ano 16 02 de abril de 2025

Despacho

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

Edição 2.829 | Ano 16 02 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

Edição 2.828 | Ano 16 01 de abril de 2025

Edital

• CHAMADA PÚBLICA 001-2025

Decreto

• DECRETO 693-2025
• DECRETO 694 -2025

Edição 2.827 | Ano 16 01 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TR - 01-2025

Portaria

• PORTARIAS 72-2025, 73-2025, 74-2025, 75-2025, 76-2025, 77-2025

Decreto

• DECRETOS 687-2025, 688-2025, 689-2025, 690-2025, 691-2025, 692-2025.

Termo

• TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL