Edição 2.244 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE ADITIVO N°01 CONTRATO Nº 145/2025 –

Edição 2.245 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº10 CONTRATO Nº 225/2022

Edição 2.246 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026

Edição 2.242 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Lei

• LEIS

Outros

• POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE APREDIZAGEM

Edição 2.243 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Decreto

• COMITÊ MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE POLÍTICA ALFABETIZADORA