Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.260 | Ano 7 10 de outubro de 2019
- LEI Nº 506/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, PARA HOSPITAL MUNICIPAL JONAS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 507/2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARAJU, ESTADO DA BAHIA, - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 084/2019 - REVOGA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 086/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.”
Edição 1.257 | Ano 7 03 de outubro de 2019
Visualizar DiárioEdição 1.256 | Ano 7 02 de outubro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 503/2019. “ALTERA A LEI 312/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 505/2019. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" DO MUNICÍPIO DE PRADO, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 083/2019. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS ALMEIDA BRAGA”.
- DECRETO Nº 082/2019 “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDAS DO QUATI, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART. 13, I E ART, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO D