Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.286 | Ano 7 14 de novembro de 2019
- LEI NO509/2019 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR TERRENOS COM O LOTEAMENTO GREEN VILLE E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- LEI NO511/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERALE OU BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI NO508/2019 “ALTERA A LEI N. 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 1.282 | Ano 7 08 de novembro de 2019
- DECRETO Nº 100/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.”
- DECRETO Nº 101/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
- DECRETO Nº 102/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
- DECRETO Nº 103/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
- DECRETO Nº 104/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.