Edição 3.057 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.055 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITAMENTO
• EXTRATO DE ADITAMENTO

Licença Ambiental

• PORTARIA - LICENÇA AMBIENTAL - SEMMA Nº 043-2024 - SEINFRA-BA - PONTE ROD. BA 001- RIO JUCURUÇU

Edição 3.053 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Edição 3.054 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 594/2025

Edição 3.052 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 588/2025
• CONTRATO Nº 591/2025
• CONTRATO Nº 598/2025
• CONTRATO Nº 592/2025
• CONTRATO Nº 593/2025
• CONTRATO Nº 590/2025
• CONTRATO Nº 587/2025
• CONTRATO Nº 597/2025
• CONTRATO Nº 595/2025
• CONTRATO Nº 596/2025
• CONTRATO Nº 599/2025
• CONTRATO Nº 586/2025
• CONTRATO Nº 585/2025