Edição 250 | Ano 2 31 de janeiro de 2020

Outros

• RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2019

Resolução

• RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

Edição 249 | Ano 2 30 de janeiro de 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6º BIMESTRE 2019

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º QUADRIMESTRE 2019

Decreto

• DECRETOS

Edição 248 | Ano 2 27 de janeiro de 2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2019 FMS - LICIT
• ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1621/2018

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-D E CONTRATO Nº 002/2020-LICIT

Licitação

• DECISÃO - PE 008/2019

Edição 247 | Ano 2 24 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO

Pregão Eletrônico

• DECISÕES SOBRE RECURSOS - PE 001/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2019-I

Termo Aditivo

• ADITIVO ADENIVALDO FRANSICO -FMS
• ADITIVO ARTUR PEREIRA AUTO PEÇAS -PM
• ADITIVO AUTOLUCK-PM
• ADITIVO BAHIA MED - FMS
• ADITIVO CELSO VINICIUS -PM
• ADITIVO COMERCIAL DE GAS -FMS
• ADITIVO CONSTRUTORA ALVES - OBRAS
• ADITIVO DAYSE CRISTINA DOS SANTOS -FMAS
• ADITIVO DENTAL FEIRENSE -FMS
• ADITIVO ELAINE CRISTINA JOAB AUTOCENTER - PM
• ADITIVO ERLANDO SERRA -PM
• ADITIVO FABMED - FMS
• ADITIVO GIL FARMA - FMS
• ADITIVO GILSON MACAÚBAS - PM
• ADITIVO JOSE CARLOS ROQUE -PM
• ADITIVO LUCIANA CRISTINA SANTANA -FMAS
• ADITIVO M. E. A. SUPRA COMERCIAL - FMS
• ADITIVO MEDISIL COMERCIAL -FMS
• ADITIVO NOGUEIRA & NOGUEIRA -FMS
• ADITIVO OXITAL COMERCIO -FMS
• ADITIVO PETRAC -PM
• ADITIVO POTÊNCIA DISTRIBUIDORA -FMS
• ADITIVO ROCHA COMERCIO - FMS
• ADITIVO SUPERMERCADO SALDANHA -FMS
• EXTRATO ADITIVO IMAP
• PRIMEIRO ADITIVO- JOÃO ROBERT COIMBRA XAVIER-PM
• PRIMEIRO ADITIVO- ZILMA RITA -FMAS

Edição 246 | Ano 2 23 de janeiro de 2020

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

Edição 245 | Ano 2 22 de janeiro de 2020

Portaria

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA

Edição 244 | Ano 2 21 de janeiro de 2020

Resolução

• RATIFICA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2016, 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.

Edição 243 | Ano 2 21 de janeiro de 2020

Portaria

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA

Edição 242 | Ano 2 20 de janeiro de 2020

Portaria

• CESSÃO DE SERVIDORA

Edição 241 | Ano 2 17 de janeiro de 2020

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019

Edição 240 | Ano 2 17 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO

Edição 239 | Ano 2 16 de janeiro de 2020

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018-FMS
• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2018
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019-LICIT

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 PP.

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 017/2020-LICIT

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020-I

Edição 238 | Ano 2 15 de janeiro de 2020

Pregão Eletrônico

• ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2019 E Nº 012/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 016/2019, Nº 017/2019 E Nº 018/2019.

Decreto

• DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020.

Edição 237 | Ano 2 14 de janeiro de 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020-PE
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020-PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020-PE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020-PE

Edição 236 | Ano 2 13 de janeiro de 2020

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 195/2019-D

Licitação

• ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 235 | Ano 2 13 de janeiro de 2020

Decreto

• DISPÕE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/2017, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020.

Edição 234 | Ano 2 10 de janeiro de 2020

Licitação

• ATA DE SEÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 PE

Edição 233 | Ano 2 10 de janeiro de 2020

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDOR PÚBLICO

Decreto

• NOMEIA OS CANDIDATOS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR

Edição 232 | Ano 2 08 de janeiro de 2020

Contratos

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-PE
• EXTRATO RESUMIDO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-PP E CONTRATO Nº 001/2020/FMAS-LICIT

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 184/2019-I DE 16/12/2019

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2020-D DE 02/01/2020

Edição 231 | Ano 2 07 de janeiro de 2020

Decreto

• ESTABELECE O CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2020, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

Edição 230 | Ano 2 03 de janeiro de 2020

Decreto

• QDD 2020
• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Edição 229 | Ano 2 02 de janeiro de 2020

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

Edição 228 | Ano 2 02 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO

Portaria

• LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO