Edição 3.524 | Ano 13 05 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 3.523 | Ano 13 04 de maio de 2023

Licença Ambiental

• LINCENÇA UNIFICADA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE2-2023-1 ; PE8-2023-1

Portaria

• PORTARIAS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.522 | Ano 13 03 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE10-2023 E 43-2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N- 005-2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 3.521 | Ano 13 02 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - COLÔNIA DE PESCADORES Z-35 - MUCURI
• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTOS MÉDICOS - CRED16, CRED17, CRED29, CRED30 E CRED34-2023-3

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 3.520 | Ano 13 28 de abril de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Portaria

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