Edição 3.636 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL PARA REUNIÃO DO 1º QUADRIMESTRE 2023
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Licença Ambiental

• LICENÇAS

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Edição 3.637 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• ADITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA

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Edição 3.635 | Ano 13 19 de setembro de 2023

Termo

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Resolução

• RESOLUÇÃO 008 - PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO
• RESOLUÇÃO 025- APROVAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 3.633 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

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Edição 3.634 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO

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