Edição 3.849 | Ano 14 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETOS

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Edição 3.846 | Ano 14 14 de maio de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 3.845 | Ano 14 13 de maio de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N- 002-2024

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Edição 3.844 | Ano 14 10 de maio de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 033.0102-2024

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA

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Edição 3.843 | Ano 14 09 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA

Lei

• LEI COMPLEMENTAR

Errata

• ERRATA

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO

Edital

• 11. EDITAL CONVOCAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Resolução

• RESOLUÇÃO N- 003-2024, DE 07 DE MAIO DE 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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