Edição 3.132 | Ano 12 01 de abril de 2022

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N° 079
• LEI ORDINÁRIA N° 823

Edital

• EDITAL N° 06/2022

Portaria

• PORTARIAS

Aviso

• ERRATA - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE1-2022-2 - MERENDA ESCOLAR

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Edição 3.129 | Ano 12 31 de março de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Termo

• RESCISÃO CONTRATUAL

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.130 | Ano 12 31 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 04 DE 01 DE FEVEREIRO 2022
• DECRETO QDD Nº 4 DE 04 DE 01 DE FEVEREIRO 2022

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Edição 3.128 | Ano 12 29 de março de 2022

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE1-2022-2 - SRP

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 3.126 | Ano 12 28 de março de 2022

Aviso

• AVISOS - PE11-2022-3 E CHAMADA PÚBLICA N°.1/2022-2 - MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Licença Ambiental

• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
• LICENÇA OPERAÇÃO

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