Edição 1.676 | Ano 13 29 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.677 | Ano 13 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 056 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.
• PORTARIA Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.23

Portaria

• PORTARIA Nº 163 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
• PORTARIA Nº164 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS
• PORTARIA Nº 165 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO DE INVENTARIO DO IMOBILIZADO
• PORTARIA Nº 166 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DIÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2023
• PORTARIA Nº 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2023

Edição 1.675 | Ano 13 28 de dezembro de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÕES DE CONTRATO
• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.674 | Ano 13 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº. 055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO.

Edição 1.673 | Ano 13 22 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº733, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA