Edição 1.840 | Ano 14 13 de novembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI N°738 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2025

Edição 1.838 | Ano 14 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº037 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº037.2024 - SECRETARIA DE SAÚDE - ROBSON RIBEIRO SANTOS

Lei

• LEI Nº 741 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA SUBSIDIOS DE PREFEITO - VICE PREFEITO - SECRETARIOS E VEREADORES.

Edição 1.836 | Ano 14 06 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.837 | Ano 14 06 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - MATRÍCULAS 2025

Edição 1.832 | Ano 14 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO 021 - 2024 (COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO)

Pregão Eletrônico

• RECURSO EM PREGÃO ELETRÔNICO
• CONTRARRAZÃO EM RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO
• DECISÃO EM RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO