Prefeitura Municipal de Mascote — Diário oficial

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Edição 1.674 | Ano 13 26 de dezembro de 2023

DECRETO Nº. 054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DECRETO Nº. 055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO.

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Edição 1.673 | Ano 13 22 de dezembro de 2023

LEI Nº733, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

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Edição 1.672 | Ano 13 19 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO CME N°001 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASCOTE- BA.

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Edição 1.671 | Ano 13 18 de dezembro de 2023

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

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Edição 1.670 | Ano 13 14 de dezembro de 2023

ADITIVO DE CONTRATO

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