Edição 2.142 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA

Edição 2.143 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Contrato

• ESTRATO DE CONTRATO

Edição 2.141 | Ano 15 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº078 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD 2026
• DECRETO Nº 079 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.138 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA/RESULTADO/AUTORIZAÇÃO/EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.139 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº757 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2026
• LEI MUNICIPAL Nº758 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026