Edição 1.999 | Ano 15 27 de maio de 2025

Despacho

• DEPACHO/HOMOLOGAÇÃO/MATIAPÃ

Resultado de Processo

• ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº750 DE 27 DE MAIO DE 2025 - REFIS MASCOTE

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Edição 2.000 | Ano 15 27 de maio de 2025

Parecer

• PARECER DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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Edição 1.997 | Ano 15 26 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2.º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1.º QUADRIMESTRE 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E BOLSAS A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

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Edição 1.998 | Ano 15 26 de maio de 2025

Despacho

• INEX CARLOS AGUIAR SÃO JOÃO
• INEX FILHOS DA TERRA SÃO JOÃO

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Edição 1.995 | Ano 15 23 de maio de 2025

Lei

• ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº749 PUBLICADA EM 30 DE ABRIL DE 2025 - O QUE CONSTA 748 DE 29 DE ABRIL DE 2025, LÊ-SE 749 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Despacho

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 066/2025

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