Edição 1.438 | Ano 12 27 de outubro de 2022

Dispensa

• HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Edição 1.437 | Ano 12 26 de outubro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº01.2022 - CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASCOTE
• RESOLUÇÃO Nº02.2022 - CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASCOTE

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS - PROFISSIONAIS MUNICIPAIS - Nº139 A Nº155 - NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.436 | Ano 12 25 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 042-2022 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 1.434 | Ano 12 24 de outubro de 2022

Lei

• LEI 421 DE 2002 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.435 | Ano 12 24 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA