Edição 3.930 | Ano 6 22 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Dispensa

• DISPENSA Nº 020/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 145/2025
• CONTRATO Nº 142/2025
• CONTRATO Nº 141/2025

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI
• LEI

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

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Edição 3.928 | Ano 6 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

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Edição 3.929 | Ano 6 19 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO DE ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

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Edição 3.927 | Ano 6 18 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE ADITIVO

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

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Edição 3.926 | Ano 6 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO 525 CALENDÁRIO ESCOLAR

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90027PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90027/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90027/2025

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