Edição 4.020 | Ano 7 17 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Contrato

• CONTRATO Nº 109/2026
• CONTRATO Nº 021/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.019 | Ano 7 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.018 | Ano 7 16 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 120/2026

Chamada Pública

• ERRATA DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DA CHAMADA PUBLICA Nº 0012026.

Edição 4.017 | Ano 7 15 de abril de 2026

Extrato

• TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.016 | Ano 7 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 4.015 | Ano 7 13 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1º TERMO DE APOTILAMRNTO

Apostilamento

• 1º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 022/2026

Edição 4.014 | Ano 7 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO
• RESOLUÇÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90006/2025-PE

Edição 4.013 | Ano 7 09 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001- 90003-PE/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90003-PE/2026
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90003/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012-2026

Edição 4.012 | Ano 7 08 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 089/2026
• CONTRATO Nº 098/2026
• CONTRATO Nº 082/2026
• CONTRATO Nº 095/2026
• CONTRATO Nº 088/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 009/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Aviso

• SUSPENSÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2026

Edição 4.011 | Ano 7 08 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 008/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 96/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.010 | Ano 7 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 022/2026
• CONTRATO Nº 083/2026
• CONTRATO Nº 84/2026
• CONTRATO Nº 078/2026
• CONTRATO Nº 079/2026
• CONTRATO Nº 080/2026
• CONTRATO Nº 081/2026
• CONTRATO Nº 091/2026
• CONTRATO Nº 094/2026
• CONTRATO Nº 097/2026
• CONTRATO Nº 029/2026
• CONTRATO Nº 090/2026
• CONTRATO Nº 086/2026

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO
• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº 005/2026
• DISPENSA Nº 006/2026
• DISPENSA Nº 007/2026
• DISPENSA Nº 004/2026

Concorrência - Eletrônica

• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90001/2026.

Edição 4.009 | Ano 7 06 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• DISPENSA Nº 011/2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 011/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 100/2026
• CONTRATO Nº 101/2026
• CONTRATO Nº 102/2026
• CONTRATO Nº 103/2026
• CONTRATO Nº 104/2026
• CONTRATO Nº 105/2026
• CONTRATO Nº 106/2026
• CONTRATO Nº 107/2026
• CONTRATO Nº 108/2026
• CONTRATO Nº 110/2026
• CONTRATO Nº 111/2026
• CONTRATO Nº 112/2026
• CONTRATO Nº 113/2026

Edição 4.008 | Ano 7 01 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 4.007 | Ano 7 01 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 114/2026
• CONTRATO Nº 031/2026
• CONTRATO Nº 035/2026
• CONTRATO Nº 036/2025
• CONTRATO Nº 037/2026
• CONTRATO Nº 038/2026
• CONTRATO Nº 039/2025
• CONTRATO Nº 040/2026
• CONTRATO Nº 041/2026
• CONTRATO Nº 043/2023
• CONTRATO Nº 043/2026/2023
• CONTRATO Nº 044/2026
• CONTRATO Nº 046/2026
• CONTRATO Nº 050/2026
• CONTRATO Nº 051/2026
• CONTRATO Nº 052/2026
• CONTRATO Nº 054/2026
• CONTRATO Nº 045/2026
• CONTRATO Nº 048/2026
• CONTRATO Nº 057/2026
• CONTRATO Nº 066/2026
• CONTRATO Nº 067/2026
• CONTRATO Nº 068/2026
• CONTRATO Nº 069/2026
• CONTRATO Nº 071/2026
• CONTRATO Nº 072/2026
• CONTRATO Nº 073/2026
• CONTRATO Nº 074/2026

Credenciamento

• 2° LISTA DE CREDENCIADOS E AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº: 001.2026
• 3° LISTA DE CREDENCIADOS E AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº: 001.2026
• 4° LISTA DE CREDENCIADOS E AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº: 001.2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO