Edição 3.954 | Ano 7 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026/SRP

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Edição 3.955 | Ano 7 30 de janeiro de 2026

Decreto

• 2ª REPUBLICAÇÃO DECRETO CALENDÁRIO ESCOLAR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 3.953 | Ano 7 29 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

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Edição 3.952 | Ano 7 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 3.951 | Ano 7 27 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
• RGF CONSOLIDADO 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 002/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 017/2026
• CONTRATO Nº 015/2026
• CONTRATO Nº 016/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

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