Edição 4.206 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2024

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Edição 4.203 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO ANTENOR GONCALVES

Resolução

• RESOLUÇÃO 72-2024 CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 78-2024

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Edição 4.204 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.200 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

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Edição 4.201 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO 1° T.A. CT 007-24 -1° T.A. CT 032-24
• EXTRATO 5º T.A. CT 408-2022 - SEDUC

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS
• REGULAMENTA DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO - DTE (ART. 366-A DA LCM Nº 002/2009)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO EDILENA SILVA DE BRITO QUEIROZ

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Aviso

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Ata

• ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 02-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 03-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 04-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 05-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 06-2024

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