Edição 3.898 | Ano 12 12 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA SEFAZ Nº 001.2024 E 002.2024

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Edição 3.894 | Ano 12 11 de abril de 2024

Edital

• ERRATA EDITAL Nº 001/2023

Aviso

• AVISO

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Edição 3.895 | Ano 12 11 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 089/2024
• DECRETO Nº 110/2024
• DDECRETO Nº 109/2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2024
• LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2024

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Edição 3.892 | Ano 12 10 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T. A - CT 231-2023
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 098-2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 098-2023

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Edição 3.893 | Ano 12 10 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SEDUC Nº 075/2024

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02.2024 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - 8.411-2024 - OK

Decreto

• DECRETO Nº 108/2024
• DECRETO Nº 107/2024'

Lei

• LEI Nº 3.201/2024

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