Edição 4.644 | Ano 13 14 de março de 2025

Decreto

• ATUALIZA TABELA SALÁRIOS EFETIVOS E ESTABILIZADOS 2025

Lei

• REAJUSTE SALARIAL GERAL 2025
• PISO SALARIAL AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE / AGENTES ENDEMIAS
• AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• REFORMA ADMINISTRATIVA (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2024)
• ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
• REPARCELAMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IPJ

Portaria

• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - AMA
• DESIGNA AUDITORES FISCAIS PARA ATIVIDADE ESPECIAL DE AUDITORIA

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO SITUACIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.645 | Ano 13 14 de março de 2025

Edital

• EDITAL N 0022025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC

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Edição 4.638 | Ano 13 13 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

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Edição 4.639 | Ano 13 13 de março de 2025

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMAD
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES

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Edição 4.633 | Ano 13 12 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA 005-2025 PE- 001-2025
• EXTRATO DE ATA 006-2025 PE- 001-2025
• EXTRATO DE ATA 008-2025 PE- 002-2025

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