Objeto:
Contratação, na modalidade de chamamento público para credenciamento, de licitantes interessados, prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos, que prestem assistência em regime integral (24h) em Urgência e Emergência Hospitalar, Clínica Médica e Cirúrgica, Assistência Ambulatorial, Terapêutica e de apoio Diagnóstico, realização de Cirurgias Eletivas Pediátricas, Ginecológicas, Ortopédicas, Endócrinas, Urológicas, em Proctologia e Otorrinolaringologia, gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Juazeiro – BA e Municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das Tabelas do SIGTAP/SUS, Tabela do Sistema de Informações Hospitalares- SIH - SUS. No caso específico de instituições filantrópicas, a critério da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, poderá ser efetivado contrato de metas qualitativas e quantitativas, similar ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos definido pela Portaria GM/MS nº 1721, de 21/09/2005, do Ministério da Saúde, pelo período 01 (um) ano.