Edição 2.110 | Ano 9 10 de julho de 2019

Resolução

• Nº 07/2019

Outros

• LICENÇA AMBIENTAL
• HORÁRIO E LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Errata

• ERRATA

Lei

• Nº 1.426/2019

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Edição 2.109 | Ano 9 05 de julho de 2019

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 004/2018 E 11/2018 MG DE OLIVEIRA EIRELLI

Errata

• DECRETO N° 83/2019

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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Edição 2.108 | Ano 9 04 de julho de 2019

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - INEX.

Resolução

• Nº 06/2019

Decreto

• DECRETOS

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Edição 2.107 | Ano 9 28 de junho de 2019

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2018

Lei de Diretrizes Orçamentária

• Nº 1428/2019 - LDO 2020

Errata

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2019

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Edição 2.106 | Ano 9 27 de junho de 2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2019

Outros

• CERTIDÃO 055/2019

Pregão Presencial

• Nº 011/2019 - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / RESULTADO
• Nº 012/2019 - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / RESULTADO

Lei

• Nº 1426/2019
• Nº 1427/2019

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