Edição 3.949 | Ano 17 28 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATAS
• ERRATA

Edição 3.948 | Ano 17 28 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.947 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 206, 209, 210, 211 E 212/2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2024

Edição 3.946 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 72536/2025

Edição 3.945 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº4.624/2025 PONTO FACULTATIVO
• DECRETO 4.614/2025

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 72459 A 72466 E 72470/2025

Edição 3.944 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO 4.612/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 72440/2025

Edição 3.943 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO 4.615/ /2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 72535/2025

Edição 3.942 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL 1.031/2025 REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES

Decreto

• DECRETO Nº 4.623/2025
• DECRETO Nº 4.598/2025 TORNAR SEM EFEITO

Portaria

• PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO Nº 72510 E 72522/2025
• PORTARIA Nº 72540/2025 LICENÇA PARA TRATAMENTO

Edição 3.941 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS: 72508 E 72523/2025

Decreto

• DECRETO 4605/2025
• DECRETO: 4611/2025
• DECRETO: 4619/2025
• DECRETO: 4621/2025
• DECRETO: 4613/ 4616/ 4617/ 4618/ 4620/2025

Edição 3.940 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2025 DO CALENDÁRIO LETIVO 2025

Edição 3.939 | Ano 17 25 de fevereiro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 3.938 | Ano 17 24 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA: 72473/2025

Edição 3.937 | Ano 17 21 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025

Edição 3.936 | Ano 17 21 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA FÉRIAS CONCEDIDAS Nº 72467 E 72468/2025
• PORTARIA LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO Nº 72391/ 72392/ 72415/ 72420/ 72474/ 7247572506/2025

Edição 3.935 | Ano 17 20 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• 040

Edição 3.934 | Ano 17 20 de fevereiro de 2025

Decreto

• NOMEAÇÕES

Edição 3.933 | Ano 17 20 de fevereiro de 2025

Dispensa

• DISPENSA 011
• DISPENSA 010

Contrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 3.932 | Ano 17 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE FÉRIAS (2024-2025) Nº 72441/2025
• PORTARIA DE FÉRIAS (2023-2024) Nº 72442/2025
• PORTARIA DE TERÇO DE FÉRIAS Nº 72443/2025
• PORTARIAS DESIGNAR E REVOGAR Nº 72402 E 72478/2025
• PORTARIAS DE REVOGAÇÕES: 72338/ 72476 E 72477/2025
• PORTARIAS DE DESIGNAÇÕES Nº 72481 A 72487 E 72489 A 72494
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 72495/2025

Edição 3.931 | Ano 17 19 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD

Edição 3.930 | Ano 17 19 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01

Edição 3.929 | Ano 17 18 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 4.602/2025 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS

Edição 3.928 | Ano 17 17 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025

Outros

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARECERISTAS

Edição 3.927 | Ano 17 15 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO Nº 4593/ 4594/ 4595/ 4596/ 4597/ 4599/ 45602/ 45603/ 45604/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025 BOA VENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Edição 3.926 | Ano 17 14 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 3.925 | Ano 17 14 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 3.924 | Ano 17 14 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 3.923 | Ano 17 10 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO Nº 72455 AO 72458/2025

Edição 3.922 | Ano 17 07 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO 4.600/2025
• DECRETO DE NOMEAÇÃO 4.601/2025

Edição 3.921 | Ano 17 04 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE REVOGAÇÃO Nº 72419
• PORTARIA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 72423 E 72428/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 72416 E 72421/2025
• PORTARIA LICENÇA PARA TRATAMENTO Nº 72413/2025
• PORTARIA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA Nº 72422/2025

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 4.590/2025
• DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 4.592/2025

Lei

• LEIS Nº 1.029 E 1.030/2025

Edição 3.920 | Ano 17 04 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Outros

• CALENDÁRIO LETIVO APROVADO 2025