Edição 1.705 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.702 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS SUPLEMENTARES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DE NOV/2025

Edição 1.701 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Contrato

• CONTRATO N° 218/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025
• CONTRATO N° 219/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025
• CONTRATO N° 220/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025
• CONTRATO N° 221/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025
• CONTRATO N° 222/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• CONTRATO N° 223/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025
• CONTRATO N° 224/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2025
• CONTRATO N° 225/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025

Edição 1.699 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO - Nº 161, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO N.º 162, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 1.700 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 126/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DE Nº 108/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 223/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 224/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 225/2025