Edição 1.728 | Ano 2025 31 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 234/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Decreto

• DECRETO Nº 169/2025

Edição 1.727 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO N° 234/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

Edição 1.726 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 139/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 237/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.725 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025

Recursos Recebidos

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025

Plano de Contratação Anual

• PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA EXERCÍCIO 2026

Outros

• RESULTADO CURSO INTRODUTÓRIO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Edição 1.724 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 063/2025

Edição 1.723 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 212/2025

Contrato

• CONTRATO 232/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 232/2025

Edição 1.722 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 1.721 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2025 DE 23 DE DEZEMBRO 2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2025

Edição 1.720 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 227/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.719 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Outros

• DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUPIARA

Edição 1.718 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 232/2025

Edição 1.717 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA N° 014/2025

Edição 1.716 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 167/2025, DE 18 DE DEZEMBRO 2025.

Edição 1.715 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025

Edição 1.714 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 013/2025

Edição 1.713 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Contrato

• CORREÇÃO AO CONTRATO N° 225/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025

Edição 1.712 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 234/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Contrato

• CONTRATO N° 233/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 233/2025

Edição 1.711 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 129/2025
• PORTARIA 130/2025
• PORTARIA 131/2025
• PORTARIA 132/2025
• PORTARIA 133/2025
• PORTARIA 134/2025
• PORTARIA 135/2025

Edição 1.710 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edição 1.709 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 232/2025, CREDENCIAMENTO N.º 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 128/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 233/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.708 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 229/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 230/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 231/2025

Contrato

• CONTRATO N° 229/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025
• CONTRATO N° 230/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025
• CONTRATO N° 231/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2025

Decreto

• DECRETO ENCERRAMENTO

Edição 1.707 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 226/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 228/2025

Contrato

• CONTRATO N° 226/2025, DISPENSA DE LICITÇÃO N° 059/2025
• CONTRATO N° 227/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025
• CONTRATO N° 228/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2025

Edição 1.706 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

Edição 1.705 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.704 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

Edição 1.703 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2024

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2024

Recursos Recebidos

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025

Edição 1.702 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS SUPLEMENTARES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DE NOV/2025

Edição 1.701 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Contrato

• CONTRATO N° 218/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025
• CONTRATO N° 219/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025
• CONTRATO N° 220/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025
• CONTRATO N° 221/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025
• CONTRATO N° 222/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• CONTRATO N° 223/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025
• CONTRATO N° 224/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2025
• CONTRATO N° 225/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025

Edição 1.700 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 126/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DE Nº 108/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 223/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 224/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 225/2025

Edição 1.699 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO - Nº 161, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO N.º 162, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 1.698 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Edição 1.697 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Portaria

• PORTARIA N° 125/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 198/2025, REFERENTE À ADESÃO DE ATA COM O FNDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.696 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Edital

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 0002/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0002/2025

Edição 1.695 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2025

Edição 1.694 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 227/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 121/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 228/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 122/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 229/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 123/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 230/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 124/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 231/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 221/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 222/2025

Edição 1.693 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO

Edição 1.692 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Outros

• AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• DECRETO N° 159/2025 E 160/2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025