Edição 3.802 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1226FMS/2024
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1242FMS/2024
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 169/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 170/2025
• EXTRATO DA DECISÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 922/2026

Edição 3.803 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.799 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.800 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.801 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 016-D-2026 DE LICITACÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2026