Edição 2.905 | Ano 14 26 de março de 2025

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.906 | Ano 14 26 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 17/2025- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Decreto

• DECRETO Nº 056 - NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB

Edição 2.907 | Ano 14 26 de março de 2025

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 15/2025

Edição 2.903 | Ano 14 25 de março de 2025

Decreto Financeiro

• 2025.02.01 - DECRETO FINANCEIRO Nº 003 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• 2025.02.03 - DECRETO FINANCEIRO Nº 004 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• 2025.02.20 - DECRETO FINANCEIRO Nº 005 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.904 | Ano 14 25 de março de 2025

Lei

• LEI 384-2025 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DA VÁRZEA GRANDE
• LEI 385-2025 - ALFABETIZAÇÃO DE LETRAMENTO