Edição 3.647 | Ano 23 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 002 - POSTO SANTO ANTÔNIO
• LICENÇA AMBIEMTAL 003 - DISTRIBUIDORA DE GÁS MACEDO

Edição 3.648 | Ano 23 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 220 - EXONERAÇÃO JOSINEIDE RIBEIRO

Edição 3.649 | Ano 23 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 221 - EXONERAÇÃO - JEISIANE RIBEIRO
• DECRETO 222 - NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR - JOSINEIDE RIBEIRO
• DECRETO 223 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - JEISIANE
• DECRETO 224 - NOMEAÇÃO - VERISÂNGELA

Edição 3.650 | Ano 23 02 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2026 PMS 2026-2029 - CMS
• RESOLUÇÃO 002/2026 - APROVAÇÃO 3° RDQA - CMS

Dispensa

• AVISO

Edição 3.651 | Ano 23 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO