Edição 2.533 | Ano 13 08 de abril de 2026

Decreto

• ERRATA 001/2026 DO DECRETO 016/2026
• DECRETO 018/2026 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO

Visualizar Diário

Edição 2.534 | Ano 13 08 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Visualizar Diário

Edição 2.535 | Ano 13 08 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2026

Visualizar Diário

Edição 2.531 | Ano 13 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS 16/2026 A 22/2026 - FÉRIAS, EXONERAÇÃO E LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES - SEAF

Visualizar Diário

Edição 2.532 | Ano 13 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 001/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA 002/2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CANAL SETORIAL DE OUVIDORIA DE RECURSOS HUMANOS

Decreto

• DECRETO 016/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 101/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário