Edição 2.552 | Ano 13 30 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026

Lei

• LEI Nº 115/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A FONTE DE RECURSO 546 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.549 | Ano 13 29 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº028/2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM RAZÃO DE TITULAÇÃO, AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LISTADOS ABAIXO, MEDIANTE REQUERIMENTO PRÉVIO.
• DECRETO Nº 029/2026 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
• DECRETO N° 030/2026 E 031/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº032/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO NAPE

Edição 2.546 | Ano 13 28 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 23/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - SEAF

Edição 2.547 | Ano 13 28 de abril de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.548 | Ano 13 28 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026