Edição 1.662 | Ano 10 28 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006

Decreto

• DECRETO Nº 089/2023 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 090/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 091/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.
• DECRETO Nº 092/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023
• DECRETO Nº 093//2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
• DECRETO Nº 094/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA.

Edição 1.663 | Ano 10 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 095/2023 - DISPÕE SOBRE FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DETERMINA O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 1.664 | Ano 10 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 096-2023 - REGULAMENTAÇÃO - 14.133
• DECRETO 097-2023 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Edição 1.661 | Ano 10 27 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 196/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.660 | Ano 10 26 de dezembro de 2023

Outros

• LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.