Edição 2.565 | Ano 13 15 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 21/2026.

Edição 2.564 | Ano 13 13 de maio de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.563 | Ano 13 13 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 20 À 26/2026.

Edição 2.562 | Ano 13 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/26, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMDCA

Edição 2.561 | Ano 13 13 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CONVITE PARA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E APRESENTAÇÃO DO PLDO 2027,

Edição 2.560 | Ano 13 12 de maio de 2026

Edital

• EDITAL 01/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS DE ACAJUTIBA – BA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• EDITAL 02/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO E APOIO A GRUPOS /COLETIVOS DE PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS CONTINUADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.559 | Ano 13 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº035/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO (PADSEP) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 2.558 | Ano 13 12 de maio de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.557 | Ano 13 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 034/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

Portaria

• PORTARIAS Nº 24/2026 A Nº 27/2026 - FÉRIAS DE SERVIDORES - SEAF

Edição 2.556 | Ano 13 05 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 001/2026 - SEAMA

Decreto

• DECRETO Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” DE ACAJUTIBA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.555 | Ano 13 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.554 | Ano 13 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.553 | Ano 13 04 de maio de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 001-2026