Edição 3.657 | Ano 15 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
• PORTARIA N. 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Edição 3.652 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.653 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO
• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.654 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

Edição 3.648 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2026-DL