Edição 3.922 | Ano 15 15 de maio de 2026

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS
• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMS

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 07, DE 14 DE MAIO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO N. 08/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO N. 09/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.923 | Ano 15 15 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.924 | Ano 15 15 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2026-RP

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Edição 3.925 | Ano 15 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N. 147, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 148, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 149, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 151, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 152, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 153, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 154, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 155, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 156, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 157, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 158, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 159, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 160, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 161, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 162, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 163, DE 15 DE MAIO DE 2026

Edição 3.917 | Ano 15 14 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO