Edição 3.195 | Ano 14 30 de maio de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.194 | Ano 14 30 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO 367/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.193 | Ano 14 29 de maio de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• RESUMO ADITIVOS

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.192 | Ano 14 29 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.191 | Ano 14 29 de maio de 2025

Aviso

• AVISO 4 RESULTADO FINAL PNAB
• RESPOSTA AO RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL PNAB 1/2025
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000 REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025

Outros

• APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000 REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 202

Edição 3.190 | Ano 14 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO N. 353, DE 28 DE MAIO DE 2025
• DECRETO N. 364, DE 28 DE MAIO DE 2025
• DECRETO N. 365, DE 28 DE MAIO DE 2025
• DECRETO N. 354, DE 28 DE MAIO DE 2025

Edição 3.189 | Ano 14 28 de maio de 2025

Edital

• ERRATA 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 02/2025 SECULT

Edição 3.188 | Ano 14 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO 363/2025

Edição 3.187 | Ano 14 28 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001 PROCEDIMENTOS RELATIVOS À JUNTA MÉDICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.186 | Ano 14 28 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.185 | Ano 14 27 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• 1º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP 01 – PE 33/2024

Edição 3.184 | Ano 14 27 de maio de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022-2025-DL

Edição 3.183 | Ano 14 27 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021-2025-DL

Edição 3.182 | Ano 14 26 de maio de 2025

Edital

• ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025-SECULT PARA APOIO FINANCEIRO A QUADRILHA JUNINAS

Edição 3.181 | Ano 14 26 de maio de 2025

Dispensa Eletrônica

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.180 | Ano 14 26 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.179 | Ano 14 26 de maio de 2025

Termo Aditivo

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.178 | Ano 14 26 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.177 | Ano 14 26 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025

Edição 3.176 | Ano 14 23 de maio de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• RESUMO DE ADITIVO

Edição 3.175 | Ano 14 23 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO “DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO “DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE PAD

Edição 3.174 | Ano 14 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• RESULTADO PROVISÓRIO - PNAB

Edição 3.173 | Ano 14 22 de maio de 2025

Convênio

• CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB/BA)

Edição 3.172 | Ano 14 21 de maio de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.171 | Ano 14 21 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.170 | Ano 14 20 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DAS ATAS DE RESGITRO DE PREÇOS

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS
• RESUMO DE CONTRATOS

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.169 | Ano 14 20 de maio de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.168 | Ano 14 20 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 003-2025

Edição 3.167 | Ano 14 20 de maio de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.166 | Ano 14 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.165 | Ano 14 19 de maio de 2025

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.164 | Ano 14 16 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Lei

• LEI N. 280, DE 16 DE MAIO DE 2025 - REAJUSTA O PISO SALARIAL (VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025

Edição 3.163 | Ano 14 16 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N 05/2025 - CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA OS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2025 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL 03/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025-SECULT - APOIO FINANCEIRO A QUADRILHA JUNINAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2025

Edição 3.162 | Ano 14 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 350/2025 REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARRACAS, BALCÕES SIMPLES, BARES, TRAILLERS E EQUIPAMENTOS DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE A FESTA JUNINA 2025
• DECRETO N 351/2025 -DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, QUE TEM POR FINALIDADE COORDENAR A FESTA JUNINA DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.161 | Ano 14 15 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 006-2025
• ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 10-2025
• ATAS DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 13-2025

Edição 3.160 | Ano 14 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.159 | Ano 14 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.158 | Ano 14 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.157 | Ano 14 15 de maio de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020-2025-DL

Lei

• LEI N. 278, DE 08 DE MAIO DE 2025
• LEI N. 279, DE 08 DE MAIO DE 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.156 | Ano 14 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Extrato

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Edição 3.155 | Ano 14 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.154 | Ano 14 14 de maio de 2025

Chamamento Público

• RESPOSTA DO RECURSO -PNAB

Edição 3.153 | Ano 14 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.152 | Ano 14 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.151 | Ano 14 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 3.150 | Ano 14 13 de maio de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS
• RESUMO DE CONTRATOS
• RESUMO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO

Edição 3.149 | Ano 14 12 de maio de 2025

Extrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.148 | Ano 14 12 de maio de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.147 | Ano 14 09 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.146 | Ano 14 09 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO

Edição 3.145 | Ano 14 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.144 | Ano 14 08 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.143 | Ano 14 08 de maio de 2025

Termo

• RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.142 | Ano 14 08 de maio de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADITIVO

Edição 3.141 | Ano 14 08 de maio de 2025

Edital

• AVISO 01 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 3.140 | Ano 14 07 de maio de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.139 | Ano 14 07 de maio de 2025

Ofício

• OFÍCIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Edição 3.138 | Ano 14 07 de maio de 2025

Ata

• ATA DO CONSELHO

Edição 3.137 | Ano 14 06 de maio de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATOS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.136 | Ano 14 06 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO

Edição 3.135 | Ano 14 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.134 | Ano 14 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.133 | Ano 14 05 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO