Edição 1.297 | Ano 2025 30 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 179/2025

Edição 1.296 | Ano 2025 30 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.295 | Ano 2025 27 de junho de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 169/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025

Decreto

• DECRETO N° 176/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.293 | Ano 2025 27 de junho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 177/2025
• CONTRATO Nº 181/2025
• CONTRATO Nº 176/2025

Edição 1.292 | Ano 2025 27 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2025

Edição 1.291 | Ano 2025 26 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 175/2025

Edição 1.290 | Ano 2025 26 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 027/2025

Edição 1.289 | Ano 2025 25 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 045/2025 - SEDUC

Edição 1.288 | Ano 2025 23 de junho de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2025

Edição 1.287 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO N° 173/2025

Edição 1.286 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 173/2025

Edição 1.285 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 174/202

Errata

• ERRATA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025

Edição 1.284 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 172/2025

Outros

• CONSULTA PÚBLICA PNAB 2025

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N° 005/2025 - PNAB
• PORTARIA N° 006/2025 - PNAB

Edição 1.283 | Ano 2025 16 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 173/2025

Edição 1.282 | Ano 2025 16 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 172/2025

Lei

• LEI N° 1073/2025
• LEI N° 1074/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 055-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 058-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.281 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 167/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Portaria

• PORTARIA N° 017/2025

Decreto

• DECRETO N° 169/2025

Edição 1.280 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 171/2025
• CONTRATO Nº 170/2025
• CONTRATO Nº 168/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025

Edição 1.279 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N° 170/2025
• DECRETO N° 171/2025

Portaria

• PORTARIA N° 014/2025 - SESAU

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.278 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 044/2025 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 007/2025 - CME

Outros

• OUTROS

Edição 1.277 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 166/2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 017/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 017/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 017/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 017/2025

Edição 1.276 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 152/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 062-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.275 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO
• TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 1.274 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 162/2025
• CONTRATO Nº 163/2025
• CONTRATO Nº 165/2025
• CONTRATO Nº 147/2025
• CONTRATO Nº 164/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CMDCA

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.273 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025

Edição 1.272 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 043/2025 - SEDUC

Lei

• LEI Nº 1069/2025
• LEI Nº 1070/2025
• LEI Nº 1071/2025
• LEI Nº 1072/2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 050-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 051-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 052-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 053-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 054-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 055-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 056-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 057-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 058-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 059-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 060-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 061-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 063-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Contrato

• CONTRATO Nº 161/2025

Edição 1.271 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2025

Edição 1.270 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.269 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 013/2025 - SESAU

Edição 1.268 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 048/2025 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.267 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 167/2025
• DECRETO N° 168/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - COMPEDE

Edição 1.266 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 023/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2025