Edição 803 | Ano 11 27 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 59/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
• PORTARIA N.º 60/2024 - INTERROMPE POR 3 DIAS AS FÉRIAS (2022-2023) DA SERVIDORA NEUZA MARIA DA SILVA MIRANDA E DEFINE PERÍODO PARA USUFRUIR OS DIAS INTERROMPIDOS

Edição 802 | Ano 11 25 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 58/2024 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS (2020-2021 E 2021-2022) AO SERVIDOR ANDERSON ALMEIDA PEREIRA

Edição 801 | Ano 11 18 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 675 DE 18 DE JUNHO DE 2024

Edição 800 | Ano 11 14 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 57/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES (2022-2023) AO SERVIDOR ANTÔNIO SAMUEL CARLOS CÉSAR

Edição 799 | Ano 11 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 668 DE 13 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 669 DE 13 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 670 DE 13 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 671 DE 13 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 672 DE 13 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 673 DE 13 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 674 DE 13 DE JUNHO DE 2024

Edição 798 | Ano 11 11 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 659 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 660 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 661 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 662 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 663 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 664 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 665 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 666 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 667 DE 11 DE JUNHO DE 2024

Edição 797 | Ano 11 10 de junho de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 3º QUADRIMESTRE / 2023
• RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 3º QUADRIMESTRE / 2023
• RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 3º QUADRIMESTRE / 2023

Edição 796 | Ano 11 08 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 53/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES (REF. 2023-2024) À SERVIDORA AMANDA GUIMARÃES DO AMARAL
• PORTARIA N.º 54/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES (REF. 2022-2023) À SERVIDORA IZABELA DE AZEVEDO SEIXAS DAS DORES
• PORTARIA N.º 55/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES (REF. 2022-2023) À SERVIDORA KAROLAYNE DE AZEVEDO DIAS
• PORTARIA N.º 56/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES (REF. 2022-2023) À SERVIDORA NEUZA MARIA DA SILVA MIRANDA

Edição 795 | Ano 11 06 de junho de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 3º QUADRIMESTRE / 2023
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 3º QUADRIMESTRE / 2023
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 3º QUADRIMESTRE / 2023

Edição 794 | Ano 11 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 52/2024 - CONCEDE 1 DIA DAS FÉRIAS INTERROMPIDAS (REF. 2022-2023) AO SERVIDOR LÚCIO MANOEL DA SILVA

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 638 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 639 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 640 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 641 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 642 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 643 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 644 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 645 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 646 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 647 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 648 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 649 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 650 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 651 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 652 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 653 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 654 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 655 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 656 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 657 DE 06 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 658 DE 06 DE JUNHO DE 2024

Edição 793 | Ano 11 01 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 51/2024 - INTERROMPE AS FÉRIAS (2021-2022) DO SERVIDOR ANDERSON ALMEIDA PEREIRA