Edição 584 | Ano 9 31 de maio de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2022

Edição 583 | Ano 9 27 de maio de 2022

Atos da Presidência

• ATO Nº 01, DE 25 DE MAIO DE 2022

Edição 582 | Ano 9 26 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 580 DE 26 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 581 DE 26 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 582 DE 26 DE MAIO DE 2022

Edição 581 | Ano 9 23 de maio de 2022

Outros

• RECOMENDAÇÃO N.º 008/2022 - REF. PA 002/2022 - MPRJ 2021.00590887

Edição 580 | Ano 9 20 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 569 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 570 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 571 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 572 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 573 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 574 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 575 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 576 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 577 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 578 DE 20 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 579 DE 20 DE MAIO DE 2022

Edição 579 | Ano 9 16 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA N.º 041/2022

Edição 578 | Ano 9 12 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2022
• PORTARIA N.º 040/2022

Edição 577 | Ano 9 11 de maio de 2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 576 | Ano 9 09 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA N.º 038/2022

Edição 575 | Ano 9 05 de maio de 2022

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVITE Nº. 003/2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 574 | Ano 9 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 567 DE 05 DE MAIO DE 2022
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 568 DE 05 DE MAIO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 037/2022

Edição 573 | Ano 9 02 de maio de 2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N.º 036/2022

Edital

• EDITAL DE CONVITE Nº. 003/2022