Edição 929 | Ano 2023 29 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 010 CMDCA

Decreto

• DECRETO N. 156

Ata

• ATAS AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE E LOA 2024

Edição 928 | Ano 2023 29 de setembro de 2023

Lei

• LEIS

Edição 927 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 155

Edição 926 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PREGOEIRA

Edição 925 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• RECURSO CONTRA DECISÃO DA HABILITAÇÃO - PE 008-2023

Edição 924 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 154

Edição 923 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 153

Edição 922 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Edição 921 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 920 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 150
• DECRETO N. 151
• DECRETO N. 152

Edição 919 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA

Edição 918 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA

Edição 917 | Ano 2023 21 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 916 | Ano 2023 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 149

Edição 915 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 148

Edição 914 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Credenciamento

• EXTRATO DE CONTRATO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 913 | Ano 2023 19 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 147

Edição 912 | Ano 2023 19 de setembro de 2023

Lei

• LEIS

Portaria

• PORTARIA N. 383

Edição 911 | Ano 2023 19 de setembro de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO
• CREDENCIAMENTO

Edição 910 | Ano 2023 18 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N. 146

Edição 909 | Ano 2023 15 de setembro de 2023

Credenciamento

• RESULTADO DO PROCESSO

Edição 908 | Ano 2023 14 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 145

Edição 907 | Ano 2023 14 de setembro de 2023

Lei

• LEI N. 256

Edição 906 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 905 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 904 | Ano 2023 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 141

Edição 903 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 140

Edição 902 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL
• PREGÃO PRESENCIAL

Edição 901 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024

Edição 900 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 139

Edição 899 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 138

Edição 898 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N. 137

Edição 897 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 133
• DECRETO Nº 134
• DECRETO Nº 135
• DECRETO Nº 136

Edição 896 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 131
• DECRETO Nº 132

Edição 895 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Lei

• LEI N. 251
• LEI N. 252
• LEI N. 253
• LEI N. 254

Edição 894 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA

Edição 893 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 892 | Ano 2023 01 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 008/2023

Edição 891 | Ano 2023 01 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO