Pesquisa Avançada
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Edição 1.257 | Ano 7 03 de outubro de 2019
Visualizar DiárioEdição 1.256 | Ano 7 02 de outubro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 503/2019. “ALTERA A LEI 312/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI MUNICIPAL Nº 505/2019. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" DO MUNICÍPIO DE PRADO, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 083/2019. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS ALMEIDA BRAGA”.
- DECRETO Nº 082/2019 “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDAS DO QUATI, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART. 13, I E ART, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO D