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Resultados da Pesquisa
Edição 1.264 | Ano 7 15 de outubro de 2019
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- LEI Nº 506/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, PARA HOSPITAL MUNICIPAL JONAS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 507/2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARAJU, ESTADO DA BAHIA, - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 084/2019 - REVOGA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 086/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.”