Edição 53 | Ano 1 30 de abril de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

Resolução

• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1295/2018-FMS- VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1298/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1299/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

Decreto

• EXONERA A SRª LILIAN MARIA LELES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA A SRª ZAIRE ORMONDE DE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR LEONARDO FERREIRA LEAL DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA A SRª ZERINE MACEDO OLIVEIRA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA A SRª MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA A SRª ADRIANA ORMONDE LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 52 | Ano 1 29 de abril de 2019

Decreto

• N°050/2019
• N°051/2019

Pregão Presencial

• INTIMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CONTRARRAZÕES - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019-PP

Resolução

• DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 51 | Ano 1 26 de abril de 2019

Pregão Presencial

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 058/2019-D

Edição 50 | Ano 1 25 de abril de 2019

Decreto

• DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, POR ESTIAGEM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 49 | Ano 1 24 de abril de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Edição 48 | Ano 1 23 de abril de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

Pregão Presencial

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-PP

Edição 47 | Ano 1 22 de abril de 2019

Edital

• CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

Convite

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC

Edição 46 | Ano 1 18 de abril de 2019

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO AO CONTRATO 932/2016
• EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 885/2018

Edição 45 | Ano 1 17 de abril de 2019

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º BIMESTRE DE 2019 REP.

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019-PE - SESSÃO REMARCADA: ÀS 08:00H DO DIA 18/04/2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

Edição 44 | Ano 1 16 de abril de 2019

Decreto

• REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2019

Edição 43 | Ano 1 12 de abril de 2019

Pregão Eletrônico

• EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-PE

Convite

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE 001/2019-CC

Pregão Presencial

• AVISO REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2019-PP (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020 - 2024
• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019-PP (REABERTURA)

Edição 42 | Ano 1 11 de abril de 2019

Outros

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Resolução

• “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O QUADRIÊNIO 2020-2024.”

Edição 41 | Ano 1 10 de abril de 2019

Pregão Presencial

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

Decreto

• EXONERA A SRA ÉLIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• NOMEIA A SRA ÉLIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E EDEMIA

Edição 40 | Ano 1 09 de abril de 2019

Pregão Eletrônico

• SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO AO LOTE 15-PREGÃO ELETRONICO 003/2019-PE
• NOTA TÉCNICA EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO LOTE 15 PREGÃO ELETRONICO 003/2019-PE

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 045/2019-D

Edição 39 | Ano 1 08 de abril de 2019

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019-PP (FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO)

Edital

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-PP (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO)

Portaria

• CONCEDE FERIAS A SERVIDORES

Edição 38 | Ano 1 05 de abril de 2019

Decreto

• EXONERA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DA PAIXÃO ALMEIDA FERREIRA

Pregão Presencial

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP

Edição 37 | Ano 1 04 de abril de 2019

Edital

• CONVITE Nº 001/2019-CC REP.
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019-PE (AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL E CORRELATOS)

Convite

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2019-CC

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O ANO DE 2019.

Resolução

• DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2018-2020.

Edição 36 | Ano 1 03 de abril de 2019

Edital

• CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2020

Convite

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE 001/2019-CC

Lei

• RENOMEIA A TRAVESSA OURO PRETO PARA RUA PRESBÍTERO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 64/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019

Edição 35 | Ano 1 01 de abril de 2019

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 039/2019-I E CONTRATO Nº 056/2019/FMS-LICIT

Decreto

• DECRETOS