Edição 1.678 | Ano 13 30 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS

Edição 1.677 | Ano 13 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 056 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.
• PORTARIA Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.23

Portaria

• PORTARIA Nº 163 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
• PORTARIA Nº164 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS
• PORTARIA Nº 165 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO DE INVENTARIO DO IMOBILIZADO
• PORTARIA Nº 166 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DIÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2023
• PORTARIA Nº 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2023

Edição 1.676 | Ano 13 29 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.675 | Ano 13 28 de dezembro de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÕES DE CONTRATO
• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.674 | Ano 13 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº. 055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO.

Edição 1.673 | Ano 13 22 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº733, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Edição 1.672 | Ano 13 19 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N°001 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASCOTE- BA.

Edição 1.671 | Ano 13 18 de dezembro de 2023

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Edição 1.670 | Ano 13 14 de dezembro de 2023

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.669 | Ano 13 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS DECISÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

Atos de Pessoal

• INTIMAÇÕES DE SERVIDOR - CIÊNCIA DE DECISÃO

Edição 1.668 | Ano 13 05 de dezembro de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.667 | Ano 13 04 de dezembro de 2023

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 048 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MASCOTE, ESTADO DA BAHIA, POR CAUSA DA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0

Edição 1.666 | Ano 13 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS N⁰ 144 A 162 - FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS