Edição 2.019 | Ano 15 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 226/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 169/2022

Edição 2.018 | Ano 15 31 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.017 | Ano 15 30 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.016 | Ano 15 27 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE DISPENSA E EXTRATO

Edição 2.015 | Ano 15 27 de maio de 2022

Aviso

• AVISO TOMADA DE PREÇO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.014 | Ano 15 26 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.013 | Ano 15 25 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 017/2022

Edição 2.012 | Ano 15 25 de maio de 2022

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022

Edição 2.011 | Ano 15 24 de maio de 2022

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO

Edição 2.010 | Ano 15 23 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

Edição 2.009 | Ano 15 20 de maio de 2022

Lei

• LEI Nº 281/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 282/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMUMA DE MACAJUBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 283/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, ESTABELECE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DELEGA COMPETÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.008 | Ano 15 20 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 168/2022

Edição 2.007 | Ano 15 20 de maio de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE

Edição 2.006 | Ano 15 18 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE DISTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 167/2022

Edição 2.005 | Ano 15 17 de maio de 2022

Aviso

• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2022

Edição 2.004 | Ano 15 16 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.003 | Ano 15 13 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.002 | Ano 15 12 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 165/2022

Edição 2.001 | Ano 15 12 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.000 | Ano 15 12 de maio de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.999 | Ano 15 11 de maio de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.998 | Ano 15 10 de maio de 2022

Aviso

• AVISO TERMO ADITIVO

Edição 1.997 | Ano 15 10 de maio de 2022

Lei

• LEI Nº 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 225/2022

Edição 1.996 | Ano 15 09 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIAS Nº 163/2022 E Nº 164/2022

Edição 1.995 | Ano 15 06 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 162/2022

Decreto

• DECRETO Nº 224/2022

Edição 1.994 | Ano 15 06 de maio de 2022

Termo

• TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIAS Nº 160/2022 E Nº 161/2022

Edição 1.993 | Ano 15 03 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 159/2022

Decreto

• DECRETO Nº 223/2022

Edição 1.992 | Ano 15 02 de maio de 2022

Aviso

• EDITAL CREDENCIAMENTO 002

Edição 1.991 | Ano 15 02 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 1.990 | Ano 15 02 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 222/2022