Edição 1.990 | Ano 9 12 de abril de 2021

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• CONSOLIDAÇÃO DE DECRETO

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Edição 1.991 | Ano 9 12 de abril de 2021

Aviso

• ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 272/2016

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Edição 1.989 | Ano 9 09 de abril de 2021

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA)

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Edição 1.988 | Ano 9 08 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
• EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
• EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
• EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021

Errata

• EXTRATO ERRATA DE CONTRATO DL Nº 031/2021

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA - COMPANHIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016-2021
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2021

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Edição 1.986 | Ano 9 07 de abril de 2021

Resolução

• SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO - RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

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