Edição 2.001 | Ano 9 23 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Dispensa

• EXTRATO ERRATA DE DISPENSA 048-2021 -SESP

Contratos

• EXTRATO ERRATA DE CONTRATO DL Nº 050/2021

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Edição 2.000 | Ano 9 22 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Lei

• LEIS

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Edição 1.999 | Ano 9 20 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Extrato

• EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS

Lei

• LEI

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

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Edição 1.997 | Ano 9 19 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 075/2021
• ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 105/2018

Contratos

• EXTRATO CONTRATO DL Nº 033/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 041/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 042/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 043/2021
• EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 044/2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA Nº 031/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 039/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 040/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 041/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 042/2021

Decreto

• DECRETOS
• CONSOLIDAÇÃO DE DECRETO

Licitação

• ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA

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Edição 1.998 | Ano 9 19 de abril de 2021

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 048/2021
• EXTRATO DISPENSA Nº 047/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021

Aviso

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001-2021

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